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Johnson Abrantes diz que caso de Dinaldo Wanderlei ainda tem jeito

        O Deputado Estadual Dinaldo Wanderley, que teve o pedido do registro de sua candidatura negada pelo TSE, em 2011, em decisão colegiada, ingressou no dia 19 de dezembro de 2011 com uma Ação Rescisória Eleitoral com pedido de tutela antecipada.

        Em razão das férias forenses, coube ao Ministro Ricardo Lewandowsky, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral receber e despachar o pedido, “tão somente na parte que se refere ao pedido de tutela antecipada“, que segundo os advogados, é um instrumento legal que equivale a um pedido de liminar.

        Os advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson, que assinam o pedido, argumentaram que o fundamento do indeferimento do registro da candidatura de Dinaldo Wanderley, que disputou o mandato eletivo em 2010, foi de que “possuía prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União quando foi prefeito de Patos”.

        No despacho proferido pelo Presidente do TSE e publicado no diário eletrônico, não se discutiu a questão de mérito do pedido, pois entendeu o Ministro que “a firme Jurisprudência do TSE não admite tutela antecipada em Ação Rescisória, salvo em situações que causam dano grave e evidente, de impossível reparação, ou no caso em que pode ser comprometido o processo eleitoral como um todo”.

        Os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, ao fundamentar a Ação Rescisória, juntaram uma Certidão expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), atestando que o então prefeito Dinadlo Wanderley “não teve prestação de contas de convênio julgado irregular pelo órgão”. Logo houve “um erro de fato” quando o TSE impediu a Diplomação e posse do candidato que foi eleito na eleição de 2010 para Deputado Estadual pelo DEM, tendo, inclusive, o seu registro deferido pelo TRE/PB.

        Logo após as férias forenses, no inicio de fevereiro, a Ação Rescisória será distribuída a um dos Ministros do TSE a quem caberá a missão de relator do feito quando será proferido o julgamento de mérito, estando os patronos de Dinaldo Wandeley confiantes no reconhecimento da tese defendida neste recurso eleitoral, ou seja, “ausência de rejeição de prestação de contas de convênio, como consta da Certidão anexada aos autos”, concluíram.

        A ação rescisória implica na anulação de uma decisão anterior. Não teria sentido um único ministro anular uma decisão tomada pelo plenário. Daí a negativa da tutela antecipada. Mas como não houve exame do mérito, a ação deverá ser submetida a plenário depois que o judiciário retornar do recesso. (LG)



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h41
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João de Lima desembarca do governo Nabor Wanderley.

        Até que em fim, o velho companheiro João de Lima Filho desembarcou da administração municipal. Filiado ao PT há mais de vinte anos, João de Lima integrava a administração como dirigente do Patos PREV. Quando o PT anunciou o seu desligamento da equipe de Nabor, esperava-se que todos os filiados do partido pedisse afastamento dos cargos que exercima. Agora foi a vez de João de Lima, talvez para dar a exemplo a algum resistente. A semana passada ele entregou o cargo através da seguinte carta, entregue ao prefeito Nabor Wanderley:

        “Senhor Prefeito,

 

        Durante sete anos e um mês tive oportunidade de contribuir com sua gestão de forma técnica, consciente, dedicada e sempre em defesa do poder público no Instituto de Previdência do município de Patos. Neste período pudeoconviver de forma pacifica com todos aqueles que fazem o Instituto desde os colegas Diretores ao mais humilde funcionário.

        Junto aos aposentados e pensionistas tive uma relação aberta e sincera, busquei várias vezes solucionar crises e conflitos que pudessem acontecer,  resolvi todos os problemas que surgiram por mais difíceis que aparentavam. No dialogo, encaminhei e dei  resolutividade as demandas do Patosprev dentro da minha competência enquanto gestor, sem ferir o princípio da hierarquia.

        Muitas vezes em função da minha formação política, não fui compreendido ou fui mal interpretado, mas, tudo faz parte do processo de formação que construo a cada dia como cidadão. Agradeço ao Senhor pela confiança dada a minha pessoa, não sei se correspondi, mas fiz o melhor possível para gerir o patrimônio dos aposentados e pensionistas municipais de nossa cidade. Estarei sempre à disposição de ensinar o que eu aprendi ao meu substituto.

        Meu partido deliberou que em 2012, lançará candidatura própria e eu como partidário que sou, pois ajudei a construir o PT lá na década de 80,  não posso ficar de fora deste Projeto. Entendo ser incompatível com a minha função,  já que certamente estarei na linha de frente do Projeto, como Coordenador.

        Quero informar que as portas do diálogo estarão sempre abertas.

        Assim, Senhor Prefeito, em caráter irrevogável solicito a minha exoneração do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo do  Patosprev a partir desta data. 

 

Patos (PB),  20 de janeiro de 2012

João de Lima Filho.”



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h40
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Registros

       Use o e-mail revistadasemana@uol.com.br  para corresponder-se com o programa.

        Quero parabenizar a jovem Nathalia, filha de meu velho amigo José Wilton (o Lolita) por sua aprovação no recente vestibular da UFPB. Nathalia foi aprovada para o curso de Educação Física. Lolita é funcionário da Prefeitura de Mãe Dágua. São os nossos filhos tendo as chances que nós não tivemos. Parabéns também  para Lolita e esposa.  Lolita é nosso ouvinte de carteirinha como diz ele em sua mensagem do Facebook.

        Graças a Deus, esta semana, não morreu nenhum conhecido.

 

Outros registros – aniversários.

23/01

·                   Aniversário de Pietra Oliveira Alves, filha de Pedro Oliveira e Soliandra;

 



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h36
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24/01

 

·                   Aniversário do Dr. Humberto Leite de Sousa Pires, ilustre causídico com atuação nos Fóruns da região.

 

26/01

·                   Aniversário da empresária Maria do Desterro Guimarães Almeida, de Franklin Móveis.

 

27/01

·                   Aniversário da empresário Sheila Leitão, filha de Alarcon;

 

28/01

·                   Aniversário de Ariano da Silva Medeiros Filho, filho do meu velho amigo Dr. Ariano Medeiros e de sua Yanna.

 

30/01

·                   Aniversário de meu cunhado e compadre Aécio Nóbrega.

·                   Aniversário de Fabiana Carvalho, esposa de Jairo da Flor da Pele.

·                   Aniversário de Delma Bezerra, esposa de Robertão.

·                   Aniversário de Lucinaldo Azevedo, diretor da Days Rio

 

31/01

·                   Aniversário de Aldenor Fernandes Ferreira, o Lourinho, esposo de minha amiga Terezinha Guedes, do Guedes Supermercados.

·                   Aniversário do pastor John Philip Medcraft, presidente da igreja Ação Evangélica, sediada em Patos.

 

01/02

·        Aniversário de Suely Almeida Simões, esposa de Francisco Wilio Simões (Wiliams)

·        Aniversário de Tatiana Escarião, jornalista da FIP

 

02/02

·                   Aniversário de Maurício Wanderley, ex-prefeito de Malta;

·                   Aniversário do contador Francisco Simões dos Santos, meu amigo Chico Rico;

 

03/02

·                   Aniversário de Daniel Almeida, da Revista Política e Negócios

 

04/02

·                   Aniversário de Adriana de Araújo, esposa de Denilson da Coroa.

 

05/02

·        Aniversário de dona Ednalva Alves Monteiro, esposa do empresário Antônio Monteiro da Nóbrega.

·        Aniversário da Rádio Panaty AM, inaugurada em 05/02/1980.



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h36
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Últimas de Patos e região.

Começam a aparecer os candidatos a vereador.

        Começaram a aparecer os pré-candidatos a vereador em Patos. A semana passada registramos aqui a candidatura de meu colega no Banco do Brasil, Saulo de Araújo Brito. Esta semana, dois outros amigos meus me lembraram que também são candidatos. O ex-vereador Zé Pindola é um deles. Com atuação, principalmente, no Monte Castelo e no Jatobá, Pindola pretende voltar à Câmara de Vereadores e há muito tempo trabalha para isso. Eu acho muito interessante estas candidaturas localizadas. Candidatos com inserção em uma comunidade e que tentam representar na Câmara o interesse destas comunidades. A quase cidade do Jatobá já teve outro destes representantes, o ex-vereador Inácio de Gelo, com excelente trabalho de representação da comunidade. Agora Inácio resolveu voltar a concorrer e junto com Zé Pindola tem tudo para representar bem aquela numerosa comunidade que tem condições de eleger até mais de dois vereadores. Outra candidatura de um segmento que deverá se lançar nas próximas eleições é a de Casagrande, mototaxista muito articulado e que pretende representar uma categoria numerosa, hoje são mais de mil mototaxistas na cidade. Se a categoria quiser pode eleger um representante para defender seus interesses na Câmara de Vereadores. Casagrande é irmão de Messias (o Marreta) um dos maiores craques do futebol patoense. Pouco a pouco vão aparecendo nomes representativos que podem muito bem melhorar o nível da nossa casa legislativa.

 

Alistamento militar vai até 30 de junho.

        Os nascidos em 1994 têm o prazo até 30 de junho para fazer o seu alistamento militar, sem pagar multa. Os que se alistarem até 30 de abril servirão no ano de 2013, os que se alistarem até 30 de junho servirão em 2014. Os alistandos precisam levar duas fotos, certidão de regstro civil original, Carteira de Identidade e CPF. A Junta de Serviço Militar fica em Patos, na rua do Colégio Cristo Rei.

 

PREMEN oferecerá cursos profissionalizantes.

        Voltando a sua missão original, o Colégio Dionísio da Costa, o PREMEN, volta a oferecer cursos profissionalizantes. Nos turnos da manhã e tarde oferecerá ensino médio integrado com cursos profissionalizantes. No turno da noite os profissionalizantes serão integrados com o ensino de jovens e adultos. Será um ensino voltado para o mercado de trabalho.

 



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 07h56
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Patoenses elegem hoje seus conselhos tutelares.

        Desde as oito horas da manhã estão abertas as sessões para colher votos dos patoenses elegendo os dois conselhos tutelares da cidade: Norte e Sul. Vinte candidatos disputam as dez vagas de conselheiros. Quem não se eleger fica como suplente. É como vestibular de escola particular: só fica de fora se zerar nas provas. O comparecimento às urnas não é obrigatório, mas o seu voto é importante. São os seguintes os candidatos:

·        Dalvaneide Trindade Alves

Dalvaneide

51

·        Danielly Da Silva Cabral

Danielly

56

·        Dinorah De Araujo Lima

Dinorah

11

·        Djalene Ferreira Da Silva

Djalene

25

·        Edgley Barros De Sousa

Edgley-Biringa

34

·        Erivan Nóbrega De Oliveira

Erivan

27

·        Geane Tagi De Araújo

Geane Tagi De Araújo

43



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 07h56
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·        Janaina Soares Da Costa

Janaina

64

·        Joana Dark Oliveira Dos Santos

Joana Dark

15

·        José Aldemi Lira Da Silva

Aldemi

16

·        José Oberto Da Silva

José Oberto

23

·        Luis Iranildo Alves De Farias

Luis Iranildo

13

·        Maria Das Dores Dionísio De Almeida

Maria Das Dores - Diinha

47

·        Maria Do Carmo Da Nóbrega Oliveira

Carminha

29

·        Maria Luciana Dos Santos Morais

Lucinha

10

·        Mônica Alves Paulo

Mônica Paulo

76

·        Rafael Lima De Oliveira Lucena

Rafael Lima

67

·        Salma Maria Araújo Dos Santos

Salma

84

·        Yoma Gomes Dantas

Yoma

17

·        Zedilma Pereira Soares

Zedilma

22



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 07h55
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Presidente da Colônia dos Pescadores de Patos faz apelo e denúncia.

        Ivanilda Santos, presidente da Colônia de Pescadores de Patos, fez um apelo e uma denúncia esta semana.  O apelo foi para que a CAGEPA tome providências com relação a um formigueiro existente na parede de terra da barragem da Farinha e que estaria pondo em risco a estabilidade da barragem.

        No seu contato com a imprensa, Ivanilda denunciou também que muitos pescadores estão usando arpão na pesca nos nossos reservatórios. Segundo ela a pesca com arpão é proibida pelos riscos que pode levar a quem a pratica e aos que os acompanham. Ela pede providências das autoridades com relação ao assunto.

 

Criado o Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito de Patos e Região.

        Foi criado no sábado passado, na cidade de Patos,  o Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito de Patos e Região. O agente Antônio Coelho foi eleito presidente para um mandato de três anos. A primeira missão da direção do sindicato é providenciar o seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego para que possa atuar como representante da categoria. O Sindicato, por exemplo, não pode arrecadar a contribuição sindical enquanto nãofor obtiver o registro sindical.

 

Ivânio diz que se Francisca quiser ser candidata não precisam nem fazer pesquisa.

        O atual vice-prefeito e pretendente ao mandato de prefeito de Patos, Ivânio Ramalho, disse esta semana que se Francisca quiser ser mesmo candidata não precisa nem o PMDB fazer pesquisa. O desprendimento de Ivânio não é gratuito. Ele quer, antes de tudo, ganhar a confiança do partido. Se ela não quisesse ele seria o candidato natural.

        O anúncio de Ivânio pode antecipar o anúncio da candidatura do PMDB.

        Damião Lucena abordou a questão esta semana, no Polêmica Paraíba, ouvindo o ex-prefeito Ivânio Ramalho.

 

Bonifácio descartou candidatura majoritária.

        Em contato com a imprensa esta semana, o secretário-executivo de Finanças do Estado, Bonifácio Rocha, descartou qualquer possibilidade de disputar as eleições deste ano, seja como candidato a prefeito, seja como candidato a vice.  Bonifácio informou ainda que, oportunamente, o partido se reunirá para definir se apoia algum candidato ou se libera os seus filiados.

 

PT e PP podem fazer chapa majoritária conjunta.

        Diante dos entendimentos entre PT, PP e PSC para discutirem coligações com vista às eleições de 2012 na Paraíba, já foi levantada uma proposta no sentido de que a chapa majoritária desses partidos seja definida através de pesquisas. De acordo com a proposta, Lenildo Morais, pré-candidato do PT, e Rui Pontes Filho, pré-candidato do PP, definiriam, através de pesquisa, quem seria o cabeça de chapa. O outro seria o candidato a vice. Não sabemos ainda se a proposta será realmente aceita pelas partes.

 

Energisa está ampliando o universo de produtores que utilizam a tarifa-verde.

        A Energisa está expandindo a oferta de tarifa-verde nas regiões que utilizam intensamente a irrigação no interior da Paraíba. Nos últimos dias vários produtores rurais da margem do rio da Cruz foram beneficiados pela implantação de medidores para utilização da tarifa-verde. Há quem diga que o interesse maior da Energisa é evitar o uso de “gatos” muito comum na zona rural de algumas regiões, diante do alto custo da energia elétrica para irrigação. Sem a tarifa-verde, os produtores pagam energia a preço normal. Já com a tarifa verde a energia fica cerca de 70% mais barata, o que deve desestimular o uso da energia “pescada”. No perímetro irrigado de Capoeira ainda não foi registrada, ao que saibamos, ocorrência de “gatos”, mas a medida da Energisa foi bem recebida pelos produtores.



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 07h52
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Polícia Federal fecha casas de jogo do bicho na Paraíba

        A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (30) uma ação para cumprir 25 mandados de busca e apreensão e interdição de estabelecimentos supostamente ligados à prática do jogo do bicho na Paraíba. De acordo com a assessoria da PF, a operação terminou com o fechamento de 22 estabelecimentos em João Pessoa. Os outros mandados não puderam ser cumpridos porque os pontos de jogo não foram encontrados. Cerca de 110 agentes da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco atuaram na ação.

        Segundo a Polícia Federal , a prática é considerada ilegal desde a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal. Entre os estabelecimentos fechados está uma casa lotérica, localizada em um shopping no Centro de João Pessoa, que também estaria sendo utilizada como ponto de jogo do bicho.

        Os donos dos estabelecimentos, onde foram encontrados produtos e materiais em desacordo com a legislação, poderão responder pela prática da contravenção de jogo de azar (jogo do bicho) capitulado no art. 50 do Dec.Lei 3.688/41 e outros delitos associados.

        A Polícia Federal disse que vai ouvir os responsáveis pelas casas de jogo do bicho e depois os casos devem ser enviados para a Justiça estadual. Caso os donos resolvam abrir os estabelecimentos que foram fechados, sem autorização judicial, eles podem responder também pelo crime de desobediência.

        Com uma polícia que não dá conta das obrigações que já tem a Paraíba vai ter agora um outro foco de problemas: o jogo do bicho. Enquanto era consentido na Paraíba, o jogo do bicho nunca deu trabalho à policia. Agora a Paraíba se iguala aos demais Estados da federação naquilo que acompanha o jogo na clandestinidade. Da mesma maneira que os demais Estados nunca acabaram com o jogo do bicho, dificilmente a Paraíba será o primeiro Estado a fazê-lo. E, como todo mundo sabe, os bandidos terminam se aproveitando da clandestinidade do jogo para tirar proveito disso. Oferecem cobertura, oferecem segurança e cobram por isso. Ao invés do Estado faturar com impostos como acontecia na Paraíba até agora, os bandidos, muitos deles infiltrados na própria polícia, é que vão lucrar com este vício tipicamente brasileiro, que completa, este ano, cento e vinte anos de existência. Está na hora do Congresso Nacional encarar a legalização do jogo do bicho, na clandestinidade nos últimos setenta anos, com  exceção da Paraíba nos últimos quarenta e seis. Vários projetos tramitam no Congresso Nacional prevendo a legalização do jogo. Por que o Governo Federal pode explorar as diversas modalidades de jogos bancados pela Caixa Econômica Federal e a iniciativa privada não pode explorar o jogo do bicho? Quantos milhares de pais de família não vão ficar desempregados pela perseguição ao jogo do bicho? Ou vão entrar na clandestinidade para continuar com o seu ganha pão? Há coisas muito mais importantes com que a polícia e a Justiça deveriam se preocupar. (LG)



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h34
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Registros

       Use o e-mail revistadasemana@uol.com.br  para corresponder-se com o programa.

        Recebi um e-mail de ouvinte na região metropolitana de Salvador: “Boa tarde. Sou Jacinto Lúcio Silva Melo, Santaluziense, atualmente resido na Bahia, na cidade de Catu, sou ouvinte de carterinha todo os domingos do programa Revista da Semana pela internet”. Muito obrigado pela audiência, Jacinto.

        Faleceu no domingo passado, 15/01, em Patos, aos 88 anos de idade, meu velho amigo e ouvinte José Galdino, Zeca das Rolas. Daqui as nossas condolências a todos os familiares.

        Registramos o falecimento, no final da tarde desta sexta-feira, no Hospital da Unimed, em João Pessoa, de um velho amigo nosso, Severino Rodrigues de Amorim, o Biu. Funcionário aposentado do antigo Paraiban, Biu era filho dos saudosos João Rodrigues e Isabel e irmão dos meus amigos Padre Valdomiro, Alta e Luizão, entre outros. Tinha 68 anos de idade, era casado com dona Gleide Pimentel e deixou um casal de filhos, Vagner e Valeska e quatro netos. O velório foi no Parque das Acácias, em João Pessoa, onde foi sepultado às dez horas da manhã deste sábado, na presença de familiares, amigos, antigos companheiros do Paraiban e grande parte da numerosa colônia patoense na capital. Daqui as nossas condolências a todos os familiares.

        Faleceu na última sexta-feira, em Patos, aos 82 anos de idade, a senhora Nazinha Moreira. Casada com o senhor João Moreira da Costa, deixou sete filhos: Daniel, Vigó, Joãozinho, Eliezer, Eli, Miriam e Mira Jean, doze netos e seis bisnetos. Foi velada na residência da família na Praça Bivar Olinto, próximo ao Fórum Trabalhista e sepultada neste sábado no cemitério de Santo Antônio. Para meu amigo Daniel da Coroa e todos os familiares as condolências do programa.  



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h31
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Outros registros - aniversários

16/01

·                   Aniversário da radialista Márcia Souto, filha do meu saudoso amigo Michel da Costa e de dona Mariinha.

·                   Aniversário de Jânio Medeiros, filho de meu velho amigo Chico da Marajó, e proprietário da SOLNET.

·                   Aniversário de Luzia Anaíza Araújo de Sousa, Anaísa Cabelereira.

 

17/01

·                   Aniversário de minha segunda neta, Lara de Morais Pordeus, filha de Harrison Pordeus e de minha filha mais velha Liana Clébia de Morais Pordeus.

·                   Aniversário de Poliane, filha do meu cunhado e compadre Aécio Nóbrega e Madalena.

·                   Aniversário da radialista Jaciara Souto, sócia fundadora da AISP.

 

18/01

·                   Aniversário do empresário Luiz Guedes Sobrinho, proprietário do Guedes Shopping Center e Supermercado.

 

19/01

·                   Aniversário de Adriano, filho do meu primo-irmão Pedro Neto e de dona Lucinha.

·                   Aniversário do fotógrafo Diassis Souto.

·                   Aniversário de Dona Eunides Aires de Moura Borges, mãe do Dr. Odir Borges Filho.

·                   Aniversário de Romero Alves de Lima, diretor da Compre-e-Veste

 

20/01

·                   Aniversário de meu primo-irmão Luiz Paca.

·                   Aniversário do meu amigo Tião Bilu.

 

21/01

·                   Aniversário de Padre Jair Tomazelli, diretor da comercial da Rádio Espinharas e vigário da Paróquia do Perpétuo Socorro.

 

23/01

·                   Aniversário de Pietra Oliveira Alves, filha de Pedro Oliveira e Soliandra;

 

24/01

·                   Aniversário do Dr. Humberto Leite de Sousa Pires, ilustre causídico com atuação nos Fóruns da região.

 

27/01

·                   Aniversário da empresária Sheila Leitão, filha de Alarcon;

 

28/01

·                   Aniversário de Ariano da Silva Medeiros Filho, filho do meu velho amigo Dr. Ariano Medeiros e de sua Yanna.

 

        Meus amigos Anchieta e Josa comemoraram nesta sexta-feira, 20 de janeiro, seus dezesseis anos de casados, junto com o seu filho Gabriel. Registro de dona Arlene que captou no Facebook. Felicidades aos queridos amigos.



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 08h31
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Últimas de Patos e região

Saulo Araújo candidato a vereador

        Meu ex-colega no Banco do Brasil, Saulo de Araújo Brito, me deu uma boa notícia esta semana. É candidato a vereador pelo PCdoB na cidade de Patos. A cidade está precisando melhorar o nível da sua Câmara de Vereadores e a presença de Saulo naquela casa é muito auspiciosa. Saulo sabe ler, sabe falar, tem experiência como administrador pois foi gerente do Banco do Brasil e esperamos que coloque sua competência e independência a serviço da comunidade e não de interesses estranhos. Esperamos que o eleitorado valorize as qualidades pessoais de Saulo Araújo e faça dele um seu representante. 

 

Moradores da João Felipe Ramalho reclamam da CAGEPA.

        Moradores da rua João Felipe Ramalho, no Conjunto Pedro Firmino, no bairro da Liberdade, reclamam da contínua falta dágua na comunidade.  Dizem que a água chega por algum tempo nas torneiras mas não consegue subir para as caixas dágua. Dizem que o fato vem acontecendo há vários meses e quando reclamam da CAGEPA a resposta que ouvem é que a cidade cresceu e por isso tem havido problemas. E que empresa de abastecimento é esta não acompanha do desenvolvimento da cidade? É um absurdo termos que ouvir isto. Esperamos que a CAGEPA resolva os problemas de abastecimento da cidade ou declare sua falência por incapacidade de cumprir sua missão.

 

Prefeitura convocou dentistas concursados.

        A Prefeitura de Patos está convocando doze dentistas aprovados no recente concurso para apresentarem os exames médicos admissionais até o próximo dia 30 de janeiro. Com os exames em ordem eles serão empossados como efetivos.

 

UAC reúne associações comunitárias para discutir problemas dágua.

        A União das Associações Comunitárias está convocando uma reunião para o próximo dia 25/01, quarta-feira, às sete da noite no auditório do Círculo Operário. Quer discutir falta dágua nos bairros de Patos, ação junto ao Ministério Público e ato público com o lema “Quem paga quer água”.

 

Enquanto falta água nos bairros desperdiçam água de Capoeira.

        Proprietários da margem do rio da Cruz, nas proximidades da barragem de Capoeira, estamos muito preocupados com a quantidade dágua que está sendo liberada pela adutora daquela barragem. Capoeiras está com apenas 19.081.119m³ o que representa apenas 35,7% da sua capacidade total de 53.450.000m³, segundo dados da AESA, em 20/01/2012. Por que aumentaram tanto a vasão da comporta, quando a vasão anterior era suficiente para manter o lençol freático, atendendo as necessidades dos ribeirinhos? A quem está servindo o aumento da vasão? Quem é o responsável pelo controle da água? Será que o desperdício não vai fazer falta mais à frente?

 

Dr. Eliseu defende gestão democrática para o Hospital Regional de Patos.

        O diretor do Hospital anunciou a sua intenção de criar um grupo gestor formado por ex-dirigentes do hospital, pessoas ligadas à área da saúde, representantes dos usuários e representantes dos funcionários para ajudar na administração do hospital. O grupo teria a função de fiscalizar, auditar as compras, e acompanhar de perto as decisões tomadas pela diretoria. A ideia é bem interessante, desde que os participantes do grupo sejam realmente independentes e voltados apenas para o interesse público.

 

PMDB tenta desestabilizar candidatura de Lenildo Morais

        A pré-candidatura do executivo Lenildo Morais, pelo PT, tem incomodado o PMDB de Patos. Não que Lenildo tenha condições, a preço de hoje, de suplantar um candidato do PMDB, mas pelo fato de o PT ter servido nas duas últimas eleições de massa de manobra para os peemedebistas e para darem alguma credibilidade à sua administração. Um PT, conhecedor dos bastidores peemedebistas, e com uma atitude independente, faz o Golias peemedebista tremer nas bases. A defecção do único vereador petista, por exemplo, juntamente com Edmilson Araújo, impediu a manobra da venda do terreno do centro administrativo.  Daí lideranças do partido tentarem todo tipo de manobra para desestabilizarem a candidatura de Lenildo.

 

Edileudo anuncia emenda para obrigar Câmara a descontar faltas não justificadas.

        É uma vergonha o que acontece na nossa Câmara. Em outras casas legislativas, os parlamentares ainda procuram justificar suas faltas. Na Câmara de Patos, os vereadores não dão a mínima justificativa. E continuam a receber os salários de modo integral. Edileudo Lucena anunciou a intenção de propor uma emenda ao projeto do Dr. Ivanes que pretende reduzir o recesso de 90 para 60 dias, para obrigar a Mesa da Câmara a descontar as faltas não justificadas. Nunca casa que tivesse o mínimo de compostura, não precisa um dispositivo legal obrigando o desconto. Devia ser a coisa mais natural do mundo. Receber dinheiro indevido é ilegal em qualquer lugar.

 

ALTRANS quer se transformar em sindicato dos agentes de trânsito.

        A Associação dos Agentes de Trânsito de Patos está se movimentando no sentido de se transformar em um sindicato da categoria. Como agentes de trânsito de outros municípios da região também tem interesse em participar de um sindicato, o sindicato de Patos poderá abrigar agentes de trânsito de toda a região e não só da grande Patos. Segundo se informa, agentes de trânsito de Pombal querem ser incluídos no sindicato de Patos.

 

Chuva em São Mamede deixou cidade sem energia, água e telefone.

        Uma chuva de cerca de cinquenta milímetros que caiu na última sexta-feira, na cidade de São Mamede, causou o maior transtorno na cidade. A chuva foi no início da noite e às sete e quarenta faltou energia. A partir dai passou a faltar tanto energia, como água e telefone. A energia só foi restabelecida às nove horas do sábado e água e telefone continuavam sem funcionar no princípio da tarde do sábado, quando meu amigo Nenen Boi Cagado contatou o programa.



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 07h41
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Tribunal de Justiça determina a demissão de contratados da Prefeitura Municipal de Patos
    O Poder Judiciário do Estado da Paraíba, através do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público Estadual julgou procedente uma ação que declara inconstitucional a Lei Municipal Nº 3.808/2009, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores exceção a regra de Concurso Público na Prefeitura Municipal de Patos.
    “O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba provocado pelo Ministério Público Estadual julgou procedente uma ação declaratória de inconstitucionalidade, uma vez que foi questionada a constitucionalidade de uma lei municipal que autorizava a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades do Município. Com o julgamento procedente dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIM, não resta outra opção a Prefeitura, se não, em demitir esses contratados, pois decisão judicial não cabe descumprimento, só obediência. Essa decisão deixa o Município em uma situação difícil porque se faz necessária essa mão de obra, outras ações também estão sendo propostas a outros Municípios do Estado, inclusive com julgamento no mesmo sentido” ressaltou o procurador Geral do Município de Patos, Walber Mota.
    Segundo o secretário Municipal de Administração de Patos, José Corsino Peixoto Neto, essa determinação judicial vem atingindo diversos municípios da Paraíba. “Essa atitude do Município é decorrente de uma ação judicial promovida pelo Ministério Público e vem afetando todos os municípios da Paraíba. Chegou o momento de atingir Patos, nós fomos notificados e o prazo para que possamos executar a medida, que foi dado pelo próprio Tribunal de Justiça da Paraíba já está decorrendo, e para que não haja um prejuízo maior para o Município, estamos protelando algumas medidas. A notificação determinou que a Prefeitura de Patos demitisse todos os contratados e na medida do possível, supriremos as lacunas com os efetivos e os novos concursados para que possamos dar andamento ao serviço público,” antecipou.
    Ainda segundo o secretário de Administração, o trabalho dos contratados vinha sendo realizado com excelência em Patos, todavia, a manutenção da qualidade dos serviços públicos municipais deverá ficar a cargo dos funcionários já efetivos, e dos novos concursados. “Não é uma medida que nos agrada, dói na nossa alma, mas é uma medida judicial. Tivemos o interesse de protelar até quando pudemos para não prejudicar a descontinuidade do serviço, enquanto o concurso estava em andamento. Repito mais uma vez, que é uma decisão judicial e o Município tem que cumprir, pois decisão judicial não se discute, se cumpre. Dessa forma, nós teremos que cumprir essa determinação e trabalharemos para continuar cumprindo os serviços da Prefeitura com excelência, uma vez que o trabalho dos contratados vinha sendo realizado com maestria, mas estamos tendo que respeitar e cumprir essa determinação judicial,” esclareceu.
    Ainda segundo o procurador Geral do Município, o prefeito tem que cumprir essa determinação. “Se caso a Prefeitura não cumprisse essa determinação judicial, o seu gestor, o Prefeito Nabor Wanderley seria responsabilizado por ato de improbidade, por crime de desobediência e haveria, ainda, uma intervenção judicial no Município para cumprir essa decisão. Mesmo que o Prefeito se recusasse a demitir os contratados, um interventor judicial seria designado para cumprir a decisão,” finalizou Walber Mota.
    A maioria das prefeituras vinha usando de forma ilegal o permissivo legal de contratar pessoal temporariamente “por excepcional interior público”. Era uma forma de fraudar a norma que obriga a realização de concursos públicos. Com a prática, os prefeitos continuavam a fazer politicagem nomeando quem bem queriam. As leis que deveriam ser usadas em situações excepcionais passavam a ser usando de forma corriqueira. Agora o Tribunal de Justiça corrige a ilegalidade considerando inconstitucionais as leis que permitem a irregularidade. A decisão do TJ não é novidade para ninguém pois há muito promotores, advogados e imprensa independente vínhamos advertindo para este tipo de ilegalidade. Ninguém pode alegar surpresa. Pilhados “com as calças na mão”, as nossas autoridades municipais são colocados contra a parede e agora tem que demitir num prazo de cento e oitenta dias todos os temporários em situação irregular. Elas sabiam da situação, mas vinham iludindo os seus eleitores. Não podem se isentar da culpa pela situação, pois todos eles sabiam que estavam errados mas persistiam no erro. Agora vão pagar o preço em ano eleitoral. O secretário diz que o trabalho vinha sendo realizado com excelência em Patos, mas com excelência para quem? Para os que usavam os contratados para fazer política? (LG)



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 13h27
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Chica Motta pode ser a próxima a ter nome divulgado pelo PMDB para concorrer à prefeitura de Patos
    Após anúncio do PMDB sobre a candidatura própria em Campina Grande, que escolheu a médica Tatiana Medeiros para concorrer na disputa, a próxima cidade no interior do Estado que espera para anunciar mais um candidato peemedebista é Patos, no sertão da Paraíba.
    Em patos, o nome mais cotado é o da deputada estadual Francisca Mota. Mas, a confirmação só deve ser divulgada no próximo mês mediante resultado de pesquisas. 
    Caso seja escolhida, a deputada vai contar com o apoio do atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley, também do PMDB. Mas de acordo com Francisca Mota, caso não seja indicada, a candidatura própria pelo PMDB já está confirmada.
    “Meu nome foi indicado, mas também existem outros nomes. Então vamos escolher através de uma pesquisa feita com a população para saber quem realmente vai ser o candidato. Mas isso só deve acontecer no mês de fevereiro, após o carnaval”, disse. 
    O outro nome cotado pelo partido é do vice-prefeito, Ivânio Ramalho (PMDB).
    Posso parecer suspeito, mas o nome de deputada Chica Motta é o melhor de que dispõe o PMDB para as disputas de 2012. Excelente profissional de Medicina, o Dr. Ivânio Ramalho teve um desempenho medíocre como administrador da cidade de Patos, sendo responsável pela pior administração de nossa cidade desde a redemocratização de 1946. Claro que a oposição torce pelo nome do atual vice-prefeito. (LG)



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 13h26
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Em entrevista, Dinaldinho diz que espera unir oposição em Patos
    O médico Dinaldo Filho (DEM), pré candidato a prefeito de Patos, foi o entrevistado do programa radiofônico Paraíba Notícias desta sexta-feira (13), comandado pelos radialistas Adelton Alves e Edmilson Pereira, onde respondeu perguntas dos ouvintes.
    O entrevistado disse que está pronto para administrar os destinos de Patos se o povo lhe der essa oportunidade junto com as lideranças da oposição.
    Dinaldinho disse que vai conversar com todos, e que pretende formar uma chapa forte para enfrentar o atual grupo do prefeito Nabor Wanderley (PMDB), seja a deputada Francisca Motta, ou o vice prefeito, Ivânio Ramalho. Ele disse que respeita seus adversários, mas está pronto para esse grande desafio.
    O médico disse que vai lutar para levar indústrias, gerando mais emprego para Patos e também pretende apoiar a juventude Patoense, investindo nos cursos profissionalizantes e reabrindo as escolas de Patos nessa área.
    Gozando alguns de dias de férias na nossa granjazinha Asa Branca, tive a oportunidade de ouvir a excelente entrevista concedida por Dinaldinho aos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira, do Paraíba Notícia.s Os dois jornalistas, inclusive abordaram temas incômodos para o entrevistado como os percalços por que vem passando seu pai o deputado Dinaldo Wanderley para assumir o mandato de deputado estadual que o povo paraibano lhe outorgou. O jovem médico se saiu bem em todas as questões abordadas. Dinaldinho foi entrevistado na quinta-feira, na TV Máster, estação reproduzida apenas em João Pessoa em programa conduzido pelo patoense Albeny Galdino, dito Padre Albeny (o que foi sem nunca ter sido), entrevista reproduzida na sexta-feira. Foi também entrevistado na sexta-feira na mesma TV Máster em programa conduzido por outro patoense, o jornalista Eraldo Nóbrega. Nas duas entrevistas da TV Máster Dinaldinho se saiu muito bem.  Por falar em Paraíba Notícias, o excelente programa jornalístico é reproduzido aqui nas duas Espinharas (AM e FM), todas as manhãs de seis às oito, com grande audiência e nós vimos acompanhando o programa desde o tempo em que era apresentado na Rádio Tabajara. Ouvimo-los onde quer que estejamos e sejamos alcançados pela rede de emissoras paraibanas que reproduz o programa. (LG)



Escrito por Luiz Gonzaga Lima de Morais às 13h14
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